Urgente: Não há cassação de Robério Oliveira! Juiz federal apenas comunica a suspensão dos direitos políticos do prefeito

A oposição ao prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, insiste em seguir pelo caminho da política rasteira e desinformada. No início da noite desta terça-feira, 22, sites ligados ao ex-prefeito Neto Guerrieri divulgaram mais uma fake news, tentando tumultuar o processo político e o seu mandato.

Não existe qualquer decisão determinando a cassação do atual gestor. O que houve, na verdade, foi um despacho simples do juiz federal Pablo Baldivieso, da Subseção Judiciária de Eunápolis, solicitando que o cartório informe à Justiça Eleitoral a suspensão dos direitos políticos do prefeito, considerando inclusive o período de cumprimento da decisão. Feita a soma, constata-se que, nas próximas eleições, o prefeito estará plenamente apto a disputar a reeleição, uma vez que o prazo de cinco anos já terá sido integralmente cumprido.

Robério Oliveira é uma força extraordinária na política regional. É incansável e imparável, o que causa desespero em seus adversários — que, sem conseguir derrotá-lo nas urnas, recorrem a atitudes desesperadas na tentativa de tomar-lhe o mandato. No entanto, não há qualquer ação que conteste a legitimidade do mandato de Robério Oliveira, conquistado nas urnas de forma legítima e regular. Não houve impugnação tempestiva ao resultado eleitoral.

Portanto, toda essa celeuma diz respeito apenas a circunstâncias que não alcançam o mandato atual, tampouco impedem uma futura candidatura. Daqui a três anos, o prazo da condenação já estará totalmente cumprido, o que significa que a decisão judicial não afeta nem o mandato em vigor, nem o direito à reeleição.