URGENTE | O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) o arquivamento do pedido de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

 

URGENTE | O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) o arquivamento do pedido de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A solicitação havia sido feita por parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), que também requeriam a instauração de uma investigação contra o deputado.  

A decisão de Moraes seguiu o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que não identificou elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação ou a adoção de medidas cautelares contra Eduardo Bolsonaro. Em sua decisão, Moraes afirmou: “Acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República, indefiro os pedidos de imposição de medidas cautelares e defiro o arquivamento desta investigação.”  

Horas antes da decisão, Eduardo Bolsonaro anunciou que se licenciaria do mandato parlamentar para residir nos Estados Unidos por tempo indeterminado. O deputado justificou a licença como uma estratégia para evitar possíveis ações judiciais no Brasil e para buscar apoio internacional contra o que chamou de “perseguição política” promovida pelo ministro Alexandre de Moraes.  

Durante sua estadia nos EUA, Eduardo pretende articular medidas contra Moraes, incluindo a busca por sanções internacionais. Ele também mencionou a intenção de obter apoio para indivíduos condenados pelo envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.  

Com a licença de Eduardo Bolsonaro, seu suplente, Missionário José Olímpio (PL-SP), assumirá a vaga na Câmara dos Deputados. Olímpio já exerceu o mandato anteriormente e é conhecido por projetos de lei de cunho conservador e por sua ligação com a bancada evangélica.  

A decisão de Moraes e a licença de Eduardo Bolsonaro ocorrem em um momento de tensão política no país, com investigações em curso envolvendo figuras ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e debates sobre a atuação do Judiciário em casos relacionados a políticos e seus aliados.