O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (20) a liberdade condicional ao ex-deputado federal Daniel Silveira. O ex-parlamentar está preso desde fevereiro de 2023. O benefício foi concedido após Silveira cumprir um terço de sua pena e pagar a multa imposta pela Justiça.
Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão. Embora tenha sido libertado, o ex-deputado deverá cumprir uma série de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de utilizar redes sociais.
A decisão de Moraes levou em consideração o bom comportamento de Silveira durante o período de prisão, “sem cometimento de qualquer falta disciplinar” também pelo “bom desempenho” no trabalho realizado no regime semiaberto.
Silveira foi preso em fevereiro de 2023.
No ano anterior, Silveira foi condenado após dar declarações contra os integrantes da Corte e as instituições democráticas.
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