Segundo petição da Empresa Nossa Senhora da Penha, prazo de dois anos deveria ser contato a partir da assinatura do contrato com a empresa do ABC Paulista e não a partir da liberação pela ANTT
Vai ao tribunais mais um capítulo na batalha jurídica sobre o arrendamento e futuro leilão das linhas que eram de responsabilidade das viações Itapemirim e Kaissara, que faliram em 21 de setembro de 2022, e desde 04 de março de 2023 são operadas pela Suzantur, empresa de Santo André (SP).
A Empresa Nossa Senhora da Penha, do Grupo Comporte, da família de Constantino de Oliveira, o Nenê Constantino, fundador da GOL Linhas Aéreas, entrou com mais um recurso para que o contrato de arrendamento à empresa do ABC Paulista seja extinto.
A petição trata-se de “Embargos de Declaração” movida pela Penha na sexta-feira, 08 de novembro de 2024, com registro no sistema do Tribunal de Justiça de São Paulo nesta segunda-feira (11), sendo trazida com exclusividade pelo Diário do Transporte.
Em um dos pontos do recurso, o Grupo Comporte contesta decisão da justiça pela qual reconheceu que o arrendamento das linhas à Suzantur deve ir até o dia 27 de fevereiro de 2025, considerando o prazo de dois anos a partir da liberação às operações dada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que foi em 27 de fevereiro de 2023.
A Empresa Nossa Senhora da Penha sustenta que o arrendamento já deveria ter acabado porque o prazo de dois anos tinha de ser contato a partir da assinatura do contrato entre a massa falida da Grupo Itapemirim e a Suzantur, que foi em 29 de setembro de 2022, ou, alternativamente deve ser contato a partir do protocolo do arrendamento realizado pela administradora judicial da falência, EXM Partners, junto à ANTT, que foi em 05 de outubro de 2022.
Nos dois casos, segundo a petição da companhia do Grupo Comporte, o contrato já perdeu a validade de dois anos.
O saneamento da omissão a esse respeito, ensejará, como confia a Embargante, no reconhecimento da extinção do Contrato de Arrendamento firmado com a SUZANO, no último dia do mês de setembro de 2024, em razão do encerramento do prazo máximo de duração da avença, qual seja, de 24 (vinte e quatro) meses, ou, quando muito, na data de 4 de outubro de 2024, acaso se entenda pela contagem do prazo a partir do protocolo do Contrato de Arrendamento perante a ANTT, acolhendo-se para tanto, estes embargos de declaração, com efeitos infringentes. – diz o pedido.
O argumento da empresa do Grupo Comporte é praticamente o mesmo da Viação Águia Branca, outra companhia de ônibus, que também entrou na Justiça pedindo eu seja determinado o fim do arrendamento das linhas Itapemirim/Kaissara à Suzantur
É o que mostra a petição da Águia Branca noticiada pelo Diário do Transporte em 07 de novembro de 2024.
Relembre:
Tanto o Grupo Comporte como a Águia Branca apresentaram propostas para um novo arrendamento das linhas.
Atualmente, a Suzantur paga no mínimo R$ 200 mil por mês ou 1,5% sobre a receita líquida das vendas físicas de passagens rodoviárias.
A Águia Branca ofereceu R$ 1,2 milhão por mês. O Grupo Comporte ofereceu R$ 1 milhão e depois elevou a proposta para R$ 1,5 milhão.
A Suzantur, por sua vez, alega que o contrato está em vigor, que não pode ser rompido antes do prazo e que sua ruptura significaria o pagamento de indenizações que ampliariam as dívidas da massa falida do Grupo Itapemirim, hoje em R$ 2,9 bilhões.
A empresa de Santo André ainda argumenta que para não haver descontinuidade dos serviços de ônibus prejudicando a população, as operações por arrendamento só devem terminar após a finalização do leilão das linhas e das marcas (UPI – Unidade de Produção Individual – Operação) e de toda a transição para a administração definitiva.
Relembre:
Na nova petição, a Empresa Nossa Senhora da Penha volta a contestar os termos do contrato de arrendamento que preveem vantagens à Suzantur, como preferência no leilão das linhas e marcas, a indenização total pelos investimentos realizados e a possibilidade de usar 50% destes valores investidos como crédito nos lances do leilão.
A Suzantur alega que os termos do contrato não podem mais ser revistos porque já se passou muito tempo desde que foram firmados e nunca foram alterados pela Justiça.
Para isso, a empresa do ABC se apega ao princípio de preclusão “pro judicato”.
A preclusão pro judicato é um mecanismo que impede o juiz de reavaliar questões já decididas, ou seja, é um julgamento implícito ou presumido.
Mas a empresa de Constantino alega que as cláusulas são ilegais, abusivas e prejudicam o interesse dos credores, ferindo, assim, a ordem pública.
Na argumentação do Grupo Comporte, o princípio de preclusão “pro judicato” não se aplica quando se fere a ordem pública.
A Embargante, entende, novamente com o devido respeito, que há erro de premissa nessa afirmação, considerando-se a ausência de preclusão “pro judicato” no que concerne ao conhecimento de nulidades e matérias de ordem pública, comportando integração a r. decisão à luz do art. 278, pár. único do Código de Processo Civil, dos arts. 166, incs. II, VI e VII, 168, pár. Único e 169 do Código Civil e do art. 76 da Lei nº 11.101/2005, a respeito dos quais omitiu se deste d. Juízo. 25. Com efeito, o art. 278, pár. único da lei adjetiva determina ao magistrado o conhecimento e decretação inclusive de ofício das nulidades. Idêntica disposição consta da lei substantiva que, no art. 168, pár. único, determina ao juiz a pronúncia das nulidades “quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos”, uma vez que as nulidades, nos termos do art. 169, não são suscetíveis de confirmação, nem convalescem pelo decurso do tempo. 26. Na hipótese em tela, o Contrato de Arrendamento contém disposições prejudiciais à Massa Falida e à coletividade de credores que são ademais, contrárias à ordem pública, ilícitas, proibidas e fraudadoras da lei de regência da matéria, enquadrando-se nos incisos II, VI e VII do art. 166 do C. Civil
A Justiça ainda vai decidir sobre mais este pedido.
OPERAÇÃO POR ARRENDAMENTO:
Desde 04 de março de 2023, a Transportadora Turística Suzano (Suzantur) opera por meio de arrendamento as linhas que eram autorizadas às viações Itapemirim e Kaissara, do Grupo Itapemirim, que teve a falência decretada pelo juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 21 de setembro de 2022. Na mesma decisão da falência, o magistrado autorizou o arrendamento das linhas e estruturas, como guichês, com o objetivo de angariar recursos para os credores do Grupo Itapemirim, uma vez que a Suzantur se comprometeu a repassar 1,5% da receita de vendas de passagens, com garantia de R$ 200 mil fixos por mês. Em valores atualizados, as dívidas do Grupo Itapemirim são de R$ 2,69 bilhões, contando débitos tributários, trabalhistas, com bancos e financiamentos e com fornecedores.
A cronologia básica é:
– 21 de setembro de 2022: A Justiça de São Paulo decreta a falência do Grupo Itapemirim e, na mesma decisão, aprova o pedido de arrendamento das linhas e estrutura das viações Itapemirim e Kaissara à Suzantur (Transportadora Turística Suzano Ltda), de Santo André, no ABC Paulista. A autorização judicial foi para um arrendamento de um ano prorrogável por mais um ano, totalizando dois anos.
– 29 de setembro de 2022: É assinado o contrato de arrendamento entre a Suzantur e a massa falida do Grupo Itapemirim. O objetivo do arrendamento é gerar recursos para a massa falida.
– 05 de outubro de 2022: A administradora judicial da falência do Grupo Itapemirim, EXM Partners, protocola o contrato de arrendamento das linhas de ônibus interestaduais junto à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
– 27 de fevereiro de 2023: Depois de longa batalha jurídica contra a ANTT e empresas de ônibus concorrentes, como as que formam o Grupo Comporte (família Constantino de Oliveira), Grupo Garcia Brasil Sul (Paraná) e Grupo Águia Branca (Espírito Santo), a Suzantur (São Paulo) consegue liberação da ANTT para gradativamente retomar as operações de todas as 125 linhas de ônibus interestaduais que haviam sido paralisadas entre as gestões da família do fundador da Itapemirim, Camilo Cola, e do empresário Sidnei Piva de Jesus (que era dono da Itapemirim na data da falência)
– 04 de março de 2023: Da garagem provisória da Suzantur, em Santo André, parte o primeiro ônibus da fase de retomada de linhas. O veículo, de dois andares e quatro eixos, fez a linha São Paulo x Curitiba, inaugurando a era da administração do diretor da Suzantur, Claudinei Brogliato, frente às operações interestaduais com o nome Nova Itapemirim.
– 30 de abril de 2024: É assinado o aditivo de prorrogação por um ano do contrato de arrendamento.
FROTA ATUAL:
Integram a totalidade da frota atual de cerca de 200 ônibus da empresa, os seguintes modelos: Marcopolo Paradiso G7 1200, Marcopolo Paradiso New G7 1200, Marcopolo Paradiso New G7 1800 DD (dois andares), Marcopolo Paradiso G8 1200, Marcopolo Paradiso G8 1350 e Marcopolo Paradiso G8 1800 DD (dois andares).
Os chassis são das marcas Mercedes-Benz, Volvo e Scania tanto das tecnologias Euro 5 como Euro 6.
ÔNIBUS COM BAGAGEIROS MAIORES:
O chassi é da marca Mercedes-Benz, modelo O-500 RSD (três eixos) – Euro 6, feito em São Bernardo do Campo. A carroceria é da marca Marcopolo, modelo Paradiso 1350 – Geração 8 (a mais recente em produção), produzida em Caxias do Sul (RS).
Os ônibus modelo Paradiso 1350 possuem bagageiros maiores que os veículos de um piso mais usualmente empregados no mercado rodoviário, os Paradiso 1200.
Cada ônibus conta com 46 poltronas tipo semileito, porta-copos, entradas do tipo USB para carregamento de baterias de celulares; notebooks e outros dispositivos móveis em cada assento; apoio para descanso de pernas; regulagens em diferentes posições de reclinação entre outros.
Os passageiros também têm à disposição geladeiras com água à vontade, sanitário, ar-condicionado com regulagem de saída individuais, iluminação para relaxamento visual e interfone para comunicação com o motorista.
O modelo de ônibus reúne novas tecnologias como o câmbio ZF Traxon automatizado, de 12 velocidades. A tecnologia foi desenvolvida para permitir os ganhos em conforto com estas tecnologias, que proporcionam trocas de marchas mais suaves e, consequentemente, viagens sem trancos e com menos ruído.
Com capacidade volumétrica de 22 m³, o modelo pode transportar cerca de 30% a mais de bagagem que a configuração 1200, a mais habitual.
A designação 1350 se dá em alusão à altura da “saia” do ônibus que é o limite do bagageiro: 1350 mm, ou 1,35 metro. O modelo de 1200 é limitado a 1,2 metro.
A empresa Suzantur também investiu em sua nova frota para as linhas Itapemirim-Kaissara em um modelo de dois andares leito-cama.
LEITO-CAMA (DOIS ANDARES):
Cada veículo de dois andares (DD – Double Decker) é configurado com oito poltronas que possibilitam reclinação total na parte inferior e 46 assentos no piso superior, do tipo semi-leito.
Na parte inferior, além de reclinação total nas poltronas, os passageiros vão contar com serviço diferenciado que oferece mantas, iluminação especial entre outros itens de conforto.
Em ambos os andares, os ônibus oferecem nas poltronas itens como porta-copos, entradas do tipo USB para carregamento de baterias de celulares; notebooks e outros dispositivos móveis em casa assento; apoio para descanso de pernas; regulagens em diferentes posições de reclinação entre outros.
Geladeiras com água à vontade para os passageiros, sanitário, ar-condicionado com regulagem de saída individuais, iluminação para relaxamento visual, interfone para comunicação com o motorista também fazem parte do pacote presente no modelo dos ônibus para as duas categorias de serviço.
VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA:
Ao Diário do Transporte, a Suzantur informou que vai participar do leilão da marca e para operação definitiva das linhas interestaduais do Grupo Itapemirim. Desde 04 de março de 2023, a empresa opera por meio de arrendamento judicial os serviços que estão sendo retomados.
“Queremos fazer parte da trajetória da marca Itapemirim tão importante não apenas para a história dos transportes rodoviários, mas presente em milhões e milhões de histórias pessoais ao longo de mais de 70 anos. A Itapemirim representa um Brasil só, um Brasil que se une, que dá as mãos. A Itapemirim cruza o Brasil, foi a porta de entrada para milhões de pessoas que partiram de suas regiões de origem e foram tentar uma vida melhor em outra parte do País, que lutaram e venceram. A Suzantur está fazendo a marca Itapemirim voltar a ter valor. São investimentos em frota de alta tecnologia, ônibus zero quilômetro, até com leito-cama. Os investimentos também são em tecnologia de segurança nas estradas, em monitoramento, em vendas de passagens, facilitando o acesso ao passageiro. Mas não podemos deixar de lado os investimentos no resgate da história da marca Itapemirim. Por isso, são desenvolvidas várias ações de preservação da memória” – diz a Suzantur.
Entre as ações de resgate e preservação da memória da Itapemirim pela Suzantur estão:
Ônibus Prefixo 70000:
Para comemorar os 70 anos da Viação Itapemirim, que se completaram em 04 de julho de 2023, a Suzantur pintou um ônibus operacional com o prefixo 70000. O veículo recebeu um dos layouts mais tracionais da empresa, nas cores creme, amarelo e branco. Segundo a Suzantur, por onde passa, o ônibus 70000 é sucesso e faz muitas pessoas relembrarem um pouco de suas histórias e de suas famílias ao verem o veículo. As primeiras imagens do veículo foram divulgadas pelo Diário do Transporte em junho de 2023.
Relembre:
Ônibus 0 km com pintura do Tribus:
Um ônibus zero quilômetro da Nova Itapemirim-Suzantur recebeu uma pintura “retrô” em homenagem a um dos ícones da história da Itapemirim: o Tribus.
O veículo faz parte de lote total de 40 unidades do modelo Marcopolo Paradiso 1350 que, entre as características principais, está o maior espaço dos bagageiros.
Em 29 de outubro de 2024, o Diário do Transporte noticiou as primeiras imagens do veículo divulgadas pela empresa.
Relembra:
O Diário do Transporte noticiou a compra destes ônibus de forma exclusiva em 21 de agosto de 2024 e que entre as 40 unidades, uma seria pintada em homenagem ao Tribus:
Relembre:
Ônibus históricos arrematados em leilão:
Em 06 de março de 2024, em um dos leilões de bens do Grupo Itapemirim, a Suzantur arrematou diversos ônibus simbólicos que remetem a diferentes momentos da história da Viação Itapemirim que já foi a maior empresa de transporte rodoviário da América Latina.
Os modelos históricos arrematados pela empresa de Santo André (SP) são:
– Caio Bela Vista urbano, ano 1968, chassi Mercedes-Benz;
– O ônibus que era usado com um “laboratório do sono móvel” para os motoristas descansarem ou se tratarem de distúrbios que impediam o profissional de dormir bem – Tecnobus ano 1992 (Stúdio do Sono). O projeto Stúdio Relax ou Stúdio do Sono foi desenvolvido pela Itapemirim em 2005 e contou com dois ônibus adaptados que passaram por diferentes bases operacionais da empresa.
– Ônibus -1992 – Prefixo 50080 – ColaBus (nome em homenagem a Camilo Cola, fundador da Itapemirim). O modelo tinha gabarito da antiga encarroçadora Busscar e chassi feito pela Itapemirim (2-12910-212).
– Ciferal “Dinossauro” Mercedes Benz O-355 ano 1981, de três eixos. Este tipo de carroceria é mais comum em chassis Scania de dois eixos. Além disso, nesta época, a Itapemirim contribuía para a consolidação do conceito de três eixos (Tribus) no mercado brasileiro de transportes rodoviários.
– Itapemirim Tecnobus – Tribus II – SBVM – 1983. Este é um dos modelos de ônibus que a própria Itapemirim produzia.
– Ônibus Scania K112 CL também Tecnobus – Tribus Ano 1986, com o encarroçamento pela Itapemirim.
Em outubro de 2024, os primeiros veículos começaram a chegar à empresa no ABC Paulista. Os dois primeiros foram o ColaBus (nome em homenagem a Camilo Cola, fundador da Itapemirim), ano 1992, o último feito pela Tecnobus, empresa da própria Itapemirim que fabricava ônibus, e o Tecnobus Tribus, ano 1992, que funcionou como um “Stúdio do Sono” para um programa de saúde dos motoristas.
AS PROPOSTAS DE ARRENDAMENTO PROTOCOLADAS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2024:
– Expresso União (Grupo Comporte): R$ 1 milhão, depois R$ 1,5 milhão, pela Expresso União (empresa também do Grupo Comporte) por todas as linhas num período de até dois anos
– Viação Águia Branca: R$ 1,2 milhão pela Viação Águia Branca, do Espírito Santo, por todas as linhas num período de até dois anos
– Dono da Frotanobre: R$ 500 mil do empresário Luiz Ferreira Marangon Macedo, dono da companhia “Frotanobre”, que faliu em Juiz de Fora (MG), por 21 linhas num período de até cinco anos. O pedido foi feito pela empresa:
São Paulo/SP X Curitiba/PR;
São Paulo/SP X Rio de Janeiro/RJ;
São Paulo/SP X Nanuque/MG;
São Paulo/SP X a Ipatinga/MG;
São Paulo/SP X Teófilo Otoni/MG;
São Paulo/SP X Governador Valadares/MG;
São Paulo/SP X Muriaé/MG;
São Paulo/SP X a Cataguases/MG;
São Paulo/SP X Campos dos Goytacazes/RJ;
São Paulo/SP X Vitória/ES;
São Paulo/SP X Guarapari/ES;
São Paulo/SP X Cachoeiro do Itapemirim/ES;
Rio de Janeiro/RJ X Curitiba/PR;
Rio de Janeiro/RJ X Brasília/DF.
Rio de Janeiro/RJ X Vitória/ES;
Rio de Janeiro/RJ X Guarapari/ES;
Rio de Janeiro/RJ X Cachoeiro do Itapemirim/ES;
Belo Horizonte/MG X Brasília/DF;
Belo Horizonte/MG X Campos dos Goytacazes/RJ;
Belo Horizonte/MG X Vitória/ES;
Belo Horizonte/MG X Guarapari/ES;
