Nessa sexta-feira, os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia (AMURC) se reuniram para discutir a queda do Fundo de Participação Municipal (FPM) e as consequências riscosas diversas que ela tem causado e ainda pode causar.
Na discussão, a pauta principal foi a inevitável demissão de funcionários que terá de acontecer nos municípios dependentes do FPM por falta de condições financeiras para pagar os salários. Contabilizando somente os prefeitos ligados à AMURC, a estimativa de demissões é de mais de 16 mil funcionários.
O presidente da AMURC, Prefeito de Coaraci, Jadson Albano (PP), pontuou que a reunião de hoje, realizada pela associação, culminou na elaboração de um manifesto cobrando as autoridades responsáveis pelo FPM no atual momento para que seja adiantado o repasse do FPM desse período.
O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou , na semana passada, que o repasse será feito. De fato, já foi aprovado na Câmara de Deputados, segue agora para o senado e, sendo aprovado, vai para a sanção presidencial. O problema posto pela AMURC, porém, é a emergência da necessidade do recurso que as prefeituras têm. Se não for adiantado até outubro, as prefeituras não terão condição de pagar seus funcionários contratados e comissionados.
Diversos prefeitos se fizeram presentes na reunião de hoje, inclusive, o Prefeito de ilhéus, Marão (PSD) que, embora o município não dependa de FPM, tem se mostrado solidário à pauta da AMURC.
No fim da reunião, elaborou-se o manifesto e os prefeitos decidiram pela ida à Brasília nos dias 3 e 4 para leva-lo aos políticos federais e buscar fazer pressão no Governo Federal para adiantar o recurso e, assim, evitar uma crise municipal mais catastrófica do que a que já se encontram os municípios. Essa ida à Brasília será uma manifestação realizada por todos os prefeitos do nordeste, indo cada estado com sua associação competente.
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