Com um novo modelo de educação para jovens e adolescentes de toda a Bahia, a partir do ensino em tempo integral, o Governo do Estado vem realizando investimentos na infraestrutura de novas escolas e equipamentos, na valorização de professores e em programas e auxílios voltados aos estudantes e suas famílias, como o Bolsa Presença, o Mais Futuro e o Mais Estudo. Ao todo, somente neste ano, mais de R$ 5,5 bilhões estão sendo investidos na requalificação da rede física da rede estadual de ensino.
O reconhecimento e a valorização dos professores do Estado fazem parte das ações promovidas desde o início desta gestão. As recentes convocações e nomeações desses profissionais, inclusive de professores indígenas, ampliam o quadro do magistério e fortalecem a Educação na Bahia. No mesmo caminho, seguem as gratificações e benefícios constantes direcionados a esse público, que incluem, somente este ano, três mil concessões de licença-prêmio, com a possibilidade de liberação de pecúnia, quando o servidor permanece na função e recebe financeiramente por esse direito.
A secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro, destaca que o cuidado com o corpo docente vem sendo efetivado em três vertentes. “A atenção dispensada à saúde do professor, através de um programa direcionado, se soma à qualificação profissional, por meio de atividades formativas voltadas para o uso de tecnologias na educação, mas também em conteúdo, na gestão e na formação de conselheiros municipais de educação”, pontuou Adélia, lembrando ainda que os investimentos em infraestrutura também favorecem professores e coordenadores pedagógicos, a partir da qualificação do ambiente de trabalho.
De janeiro a setembro, já foram inauguradas 28 novas escolas de tempo integral, somando R$ 637 milhões de investimentos. Foram entregues, ainda, 22 unidades escolares que passaram por ampliações ou modernizações; 3 Complexos Poliesportivos Educacionais, nos municípios de Serrinha, Jacobina e Bom Jesus da Lapa; além de 27 quadras cobertas, e 240 reformadas. No total de 2023, foram concluídas e entregues, até 27 de setembro, 316 obras, que representam recursos de R$ 836 milhões.
O corpo docente da rede estadual de ensino também ganhou reforço com a nomeação de 1.300 professores e coordenadores pedagógicos, no dia 26 de setembro. São 1.145 professores, 173 coordenadores e 14 coordenadores indígenas, que passam a compor o quadro de servidores efetivos do Governo do Estado.
Valorização do magistério
Uma das prioridades do Estado são as ações de reconhecimento ao trabalho dos educadores e valorização da carreira docente, que beneficia professores e coordenadores pedagógicos. Esse compromisso tem como objetivo melhorar as condições de trabalho e de remuneração dos profissionais da educação em toda a Bahia. No primeiro semestre de 2023, foram convocados 1.579 professores e coordenadores pedagógicos aprovados no concurso público da rede estadual de ensino. Além disso, o novo piso salarial da educação para aqueles que cumprem carga horária de 40 horas semanais, foi instituído com um reajuste de 14,82%. O benefício contemplou professores e coordenadores pedagógicos, ativos e inativos e pensionistas, integrantes do quadro do magistério público estadual e do magistério indígena.
Outra medida foi o pagamento da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (Geapme), que representou um ganho de 10% a 20% sobre o vencimento básico para 1.539 profissionais da educação básica. Essas iniciativas visam reconhecer o papel fundamental dos educadores para o desenvolvimento do estado e garantir a qualidade da educação pública.
Licença-prêmio
Somente este ano, a SEC realizou três mil concessões de licença-prêmio, sendo mil casos de fruição da licença e duas mil liberações de pecúnia, casos em que o servidor permanece na função e recebe financeiramente por esse direito. O direito é assegurado ao professor da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio, em efetiva regência de classe, que, preferencialmente, tenha maior tempo de serviço no Estado e não tenha sido beneficiado com a conversão da licença em pecúnia há pelo menos um ano.
Precatórios
Em setembro, foi pago um abono extraordinário no valor de R$ 416 milhões, proveniente dos precatórios do antigo Fundef. O benefício, concedido pelo Governo do Estado após acordo com o Ministério Público Federal (MPF), contemplou todos os 35.245 profissionais da categoria, incluindo aposentados e contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), independentemente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundo. Para aqueles que cumprem regime de 40 horas semanais de trabalho foram creditados R$ 5.950,70, já os professores que têm jornada de 20 horas semanais de trabalho receberam R$ 2.975,35, cada um.
Incentivo à frequência escolar
A frequência e a assiduidade dos estudantes de colégios estaduais são incentivadas a partir do programa Bolsa Presença, que concede R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50, a partir do segundo filho matriculado. Para garantir a permanência dos estudantes em sala de aula, foi ampliado o volume de recursos destinados ao programa, que este ano, tem orçamento de R$ 700 milhões. A perspectiva é de que 372 mil famílias e 422 mil estudantes sejam atendidos pelo Bolsa Presença.
“Todo estudante que está matriculado em nossa rede e também está presente no CadÚnico, nas duas faixas mais baixas de vulnerabilidade, se credencia a receber Bolsa Presença, recebendo um cartão que serve para que sejam adquiridos alimentos, produtos de higiene e também medicamentos”, destaca a secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro.
Aluno monitor
Os estudantes da rede estadual são estimulados a atuarem como monitores, por meio do programa Mais Estudo, cujo valor da bolsa este ano passou de R$ 100 para R$ 150, por mês. Estão sendo investidos R$ 54,6 milhões de recursos próprios, com vagas oferecidas nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e nas mais de 1.700 unidades escolares (sedes e anexos).
Apoio a estudantes de universidades estaduais
Já os estudantes do ensino superior, que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica, que não possuam outra graduação e estejam matriculados em cursos presenciais nas universidades públicas estaduais (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc), são amparados pelo Mais Futuro. O programa criado pelo Governo do Estado garante a permanência dos estudantes em sala de aula e ainda viabiliza a inserção destes no mercado de trabalho, através de estágio, garantindo o direito à educação pública e gratuita. Para 2023, R$ 45 milhões foram reservados para o programa, que conta com 7.600 estudantes ativos.
O benefício é pago de acordo com o perfil do aluno: o básico, que abrange àqueles que moram até 100 km de distância do campus, recebe o auxílio-permanência no valor de R$ 300, por 11 meses, já para quem reside a uma distância superior a 100 km de distância do campus de matrícula e mudou de domicílio para frequentar o curso, faz parte do Perfil Moradia, e recebe o valor de R$ 600, por 12 meses.
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