BAHIA: GOVERNADOR RUI COSTA ANUNCIA DECRETO DE RETORNO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS E APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO NO ESTADO

Na noite desta segunda-feira (28), o governador Rui Costa (PT) anunciou um decreto onde são delimitadas as situações em que será novamente obrigatória a utilização de máscaras. O decreto entra em vigor nesta terça-feira (29), quando publicado no Diário Oficial do Estado.

Os eventos em geral não estão suspensos, mas a medida delimita que, para o acontecimento deles, é necessária a utilização obrigatória da máscara. Confira abaixo o que o decreto diz sobre o retorno da utilização de máscaras:

Art. 2º - Fica obrigado o uso de máscara de proteção:

• I - em hospitais e demais unidades de saúde, tais como: clínicas e Unidades de
• Pronto-Atendimentos - UPAs e farmácias;
• II - em transportes públicos, tais como: trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat,
• e seus respectivos locais de acesso como estações de embarque;
• III - em salões de beleza e centros de estética;
• IV - em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares;
• V - em templos para atos religiosos litúrgicos;
• VI - em escolas e universidades;
• VII - em ambientes fechados, tais como teatros, cinemas, museus, parques de
• exposições e espaços congêneres;
• VIII - para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais, tais como:
• tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios, ou que tenham tido contato com
• pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença;
• IX - para indivíduos com confirmação de COVID-19, mesmo que assintomáticos;
• X - para indivíduos imunossuprimidos, ainda que em dia em relação ao esquema
• vacinal contra COVID-19.

Além disso, também será obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação para ser permitido o acesso em quaisquer prédios públicos nos quais se estabeleçam órgãos, entidades e unidades administrativas. Confira abaixo o que o decreto estabelece a respeito do esquema vacinal:

Art. 3º - Para os fins deste Decreto, a vacinação deverá ser comprovada, mediante

apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado COVID,

obtido através do aplicativo “CONECT SUS” do Ministério da Saúde, que contenha a

confirmação de:

• I - 02 (duas) doses da vacina ou dose única, para o público geral;
• II - 01 (uma) dose da vacina para crianças e adolescentes alcançados pela
• Campanha de Imunização contra a COVID-19, observado o prazo de agendamento para segunda
• dose;
• III - doses de reforço subsequentes da vacina para o público alcançado por esta
• etapa da Campanha de Imunização contra a COVID-19.

A justificativa desta medida mais acentuada apresentada pela secretária de saúde do estado, Adélia Pinheiro, é de que está sendo visada a redução dos casos de Covid-19 no estado da Bahia. "Essas ações, que poderão ser juntadas a outras a depender da evolução da pandemia, são importantes para que a população esteja melhor protegida e para que possamos deixar todos assistidos", afirmou a secretária.

É importante salientar que os casos de Covid-19 estão em uma crescente significativa no estado da Bahia e já foi registrada, inclusive, a linhagem BQ.1 da variante Ômicron, uma das mais recentes subvariantes descobertas.