O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as datas das Eleições 2022. Nesse
pleito serão eleitos presidente da República, governadores, senadores e
deputados federais, estaduais e distritais.
As
Eleições 2022 já têm data para acontecer, segundo o TSE. O primeiro turno está
marcado para ser realizado no dia 2 de outubro. Já o segundo turno, caso nenhum
dos candidatos a presidente e a governador alcance a maioria absoluta dos votos
válidos, será no dia 30 de outubro.
Já,
desde 1º de janeiro, as pesquisas eleitorais precisam ser devidamente
registradas junto à Justiça Eleitoral, e os órgãos públicos têm limitadas as
despesas com publicidade, por exemplo. Há também restrições quanto à
distribuição gratuita de bens e valores aos cidadãos e cidadãs.
A
campanha eleitoral com comícios, distribuição de material gráfico, propagandas
na internet e caminhadas deverá ocorrer a partir de 16 de agosto. Já as peças
publicitárias em horário gratuito de rádio e televisão ficam liberadas entre 26
de agosto e 29 de setembro.
Entre
as datas mais importantes para os candidatos está a janela partidária, entre 3
de março e 1° de abril. Esse é o único período em que parlamentares podem mudar
de partido livremente, sem correr o risco de perder o mandato.
Outra
data importante é 2 de abril, exatamente seis meses antes da eleição. Essa é a
data limite para que todos os candidatos estejam devidamente filiados aos
partidos pelos quais pretendem concorrer.
O 2
de abril é também a data a partir da qual os ocupantes de cargos majoritários –
presidente, governadores e prefeitos – renunciarem aos mandatos caso queiram
concorrer a cargo diferente do que já ocupam.
As
convenções partidárias devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, quando
todas as legendas devem oficializar a escolha de seus candidatos. Os registros
de todas as candidaturas devem ser solicitados até 15 de agosto.
No
caso do eleitor, uma das datas a que se deve ficar mais atento é o 4 de maio,
quando se encerra o prazo para emitir ou transferir o título de eleitor. Em 11
de julho, a Justiça Eleitoral deve divulgar quantos cidadãos encontram-se aptos
a votar. O número serve de base para o cálculo do limite de gastos na campanha.
O
calendário completo, com todas as etapas até a diplomação dos eleitos, mês a
mês, pode ser conferido no portal do TSE.
Fonte: Agência Sertão
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